sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

FELIZ 2011!!!!!!!!!!!!!!


Foto d: http://br.olhares.com/lagarta_verde_foto4024142.html

Queridos! Recebi a mensagem seguinte de uma amiga e achei-a muito significativa.Por isso estou propondo que em 2011 vocês:

"Criem laços com as pessoas que lhes fazem bem, que lhes parecem verdadeiras e desfaçam os nós que lhes prendem àquelas que foram significativas nas suas vidas mas infelizmente, por vontade própria, deixaram de ser.

Nó aperta, laço enfeita... Simples assim."

Nos vemos em 2011...

beijos

Fabiana

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

"Fodere putas"...




Charge de Gerson Kauer

Data: 15.06.10

Essa foi uma das notícias mais lidas do Espaço Vital em 2010. Vale a pena leitura para verificar como podemos nos perder nos meandros de plavras e expressões latinas.


"Adeamus ad montem fodere putas cum porribus nostrus" - foi a frase empregada como fecho de uma petição judicial, na comarca de Soledade (RS). Na ação se discutia a indenização pela destruição de uma plantação de batatas, invadida pelo rebanho de gado da propriedade vizinha.

Para manter a dignidade do linguajar, o juiz da causa determinou que o advogado explicitasse e traduzisse o suposto ditado latino.

O profissional da Advocacia manifestou, no prazo de cinco dias, que o magistrado e os demais operadores de Direito envolvidos não precisariam se preocupar. E explicou, textualmente, na petição: "essa frase de aparente linguajar incompatível com o vocabulário forense significa ´vamos à montanha plantar batatas com as nossas enxadas´".

Mas não é bem assim! O Espaço Vital pediu a um professor de Direito Romano na Universidade Federal do RS, que conferisse a tradução. Por escrito, ele enviou a resposta.

"Não encontrei nos dicionários pertinentes as palavras ´putas´ e ´porribus´. Existe o verbo ´puto’, eu julgo, eu estimo do infinitivo ´putare´ = julgar, estimar, calcular. Tem também o significado, não usual de limpar, podar. ´Putas´ é a segunda pessoa do indicativo presente do verbo putare = tu julgas. Não encontrei a palavra ´puta´, que pertence à primeira declinação latina, com o significado de ´batata´. Se, de fato, ´puta´ é batata, a concordância está certa. ´Putas´ é o objeto direto plural de ´puta´. E ´porribus´, se existe, deve ser o ablativo de ´porris´.

´Porrum´ ou ´porrus´, palavra da segunda declinação neutra, ou masculina, significa alho porró. Se existe ´porribus´, a concordância com o adjetivo deve ser ´nostris´. O início da frase é correto: vamos ao monte cavar ou plantar com enxada. ´Fodere´, entre outros significados - sem nenhum com relação ao português - é plantar, cavar com enxada".

O juiz se deu satisfeito com a explicação do advogado e - ao contrário da pretensão da parte contrária, que pretendia que a expressão fosser riscada (CPC, art. 15*) permitiu que ela ficasse intocável na petição. As partes fizeram acordo no ano de 2003.

.......................

(*) Art. 15. É defeso às partes e seus advogados empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, cabendo ao juiz, de ofício ou a requerimento do ofendido, mandar riscá-las.

Parágrafo único. Quando as expressões injuriosas forem proferidas em defesa oral, o juiz advertirá o advogado que não as use, sob pena de Ihe ser cassada a palavra.

Notícia publicada no Espaço Vital:http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=19094

olá!!!!

Finalmente consegui!!! Fiz o meu "Codice fiscale". Passei a manhã toda sentada no Ufficio delle Entrate e finalmente tenho o número necessário para abertura da minha conta bancária. Infelizmente demorou tanto que perdi o horário do banco. Amanhã voltoo UniCredi di Roma.

A leitura estás indo muito bem. Estou gostando muito do livro do Roberto Exposito (Comunitas). O cara é muito bom, denso, envolvente, trabalha com autores de peso como Hobbes, Rousseau, Kant, Heidegger, Cassierer e Habermas. Mas ao usar tais teorias ele não atropela, não comete aquele erro clássico de sobrepor argumentos e opiniões sem dizer para que elas servem. Estou quase acabando, o texto é muito envolvente, daqueles que não dá mais vontade de parar de ler.

Já comecei a escrever também, devagarinho estou construindo meu primeiro capítulo.

Ontem conheci o cemitério "a"católico de Roma e lá pude me deparar com o túmulo de Gramsci. Foi uma emoção indescritível pois lembrei do meu mestrado e do falecido professor Dinizar Becker. Ele me apresentou aos textos do Gramsci e era seu fã incondicional!

Bjs a todos!

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Os hospitais italianos

Caros amigos!

Como havia mencionado anteriormente, retornamos para Roma no dia 24 para passar o natal em nossa "casa romana". Porém, minha filha pequena adoeceu e passamos todo o dia 25 no "ospedale Bambin Gesù". Não tinha tido a oportuniadde de saber como funciona o sistema de saúde italiano e a experiência não foi boa. Primeiro, precisamos passar por uma triagem na qual a temperatura e os sintomas da crianças (captados em menos de 1 minuto) servem para dizer onde ela esperará pelo atendimento. Mesmo argumentando que possuíamos seguro de saúde a regra não se alterou.

Fomo colocados na sala "verde" (local daqueles que estão com alguma doença contagiosa) e depois de esperarmos uma hora fomos atendidos em outros cinco minutos por um médico que mandou que voltássemos a mesma sala e continuássemos esperando. Passada mais uma hora, apareceu uma enfermeira trazendo soro fisiológico para minha filha e mandou que eu mesma o ministrasse. Detalhe: na tal sala estavam pelo menos outras 15 crianças, com pais, avós e irmãos (alguns comiam) todos sentados em cadeiras desconfortáveis e na mesma situação nossa.

Depois de outras duas horas, pedi auxílio e me foi dito que logo retornariam. Passados outros 45 minutos vieram me dizer que podia ir para casa. Resultado: concluí que o sistema de saúde daqui é igual ao nosso SUS, com as mesmas filas e com as mesmas deficiências.

Não foi o melhor dos natais, mas no final tudo deu certo e a minha pequena já está melhor!

Hoje voltei ao banco e depois de 15 dias sem responder minhas ligações e sem me atender pessoalmente a funcionária me disse que não pode abrir a conta sem o tal "código fiscal" (o CPF italiano). Estou preocupada pq. me disseram que leva dias, quem sabe até meses para obtê-lo e eu preciso receber as mensalidades para me manter por aqui! Escrevi ao CNPq perguntando como devo proceder e estou esperando a resposta deles.

Porém, hoje obtive uma boa notícia: fui à Feltrinelli e consegui comprar o livro que faltava ("Comunitas" de Roberto Esposito). Começarei a leitura agora.

beijos

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

A TODOS UM ABENÇOADO NATAL!

FELIZ NATAL!!!!


Praça Central de Perúgia



Assisi

Caríssimo!!!

Saindo de Siena fomos para Perúgia. Gostei muito da cidade, mas como não pernoitamos por lá, tivemos algumas limitações para conhecê-la em função da chuva. Choveu o dia todo. Mesmo assim, Perugia é uma graça. Limpa, bonita, bem organiada, é a mistura bem feita de uma cidade medieval com um toque de modernidade e sofisticação.

Depois de Perúgia fomos a Assisi. Adoramos!!! A cidade é toda branquinha, construída sobre um morro, linda!!! Me emocionei ao conhecer a igreja de São Francisco e a sua tumba. Jantamos e voltamos correndo para o hotel em função da chuva.

Hoje retornamos à Roma. Estamos preparando nossa ceia de natal com peixe pois não encontramos peru e eu não aprecio a carne de carneiro que é a base da comida natalina romana.

Estaremos só nós. Será um natal diferente! Não temos árvore mas compramos uma planta de natal. Ela é modesta mas concluímos que o que vale é a intenção e o amor no coração (rsrsrsrs).

Desejamos um Feliz Natal a todos cheio de paz e amor!!!

Um grande beijo

Fabiana

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Vicenza, Cologna Vêneta e Siena

O Teatro Olímpico de Vicenza


O relógio Medieval de Cologna Vêneta


A Comuna de Cologna Vêneta


Maria Marion e eu


Duomo de Cologna Vêneta


Duomo de Siena


olá!

Ontem o dia foi emocionante!!!

Depois do café da manhã fomos conhecer Vicenza, local onde eu pensei que havia nascido meu bisavô Pietro Marion. Em Vicenza tivemos uma grata surpresa ao ver o Teatro Olípico, obra de Andrea Palladio. Está conservadíssimo, ainda abriga espetáculos e os cenários (representando a cidade de Tebas) são de tirar o fôlego!! pena que não deu para fotografar o interior pois não é permitido!

Em Vicenza fiquei sabendo que o local onde nasceu meu avô é hoje uma comuna e pertence a Verona. Resolvermos ir até lá para conhecer. Voltamos alguns quilômetros e entramos em Cologna Vêneta. A emoção foi incrível! É um lugar muito bonito e charmoso. Estava deserto na hora que chegamos pois as pessoas ali têm o costume de fazer a sesta entre as 12:30 e as 15:30. Parecia um povoado vazio. Encontrei um funcionário da Prefeitura que estava indo almoçar em casa e pedi informações. Ele nos indicou um restaurante bem caseiro (um dos 4 que existem na cidade) com comida deliciosa. Esse senhor também me disse que a única descendente da família Marion da cidade que ainda está viva tem 90 anos, é solteira e mora numa casa de repouso. Essa senhora se chama "Maria Marion" e é conhecida como "Maestra Marion" porque foi professora das séries iniciais por 40 anos.

Caminhei pela cidade e comprei "mandorlato" que é o doce típico da região. Em todos os lugares onde fui me receberam muito bem e todos se recordam da família Marion e principalmente da "Maestra".

Depois do almoço fui a casa de repouso e conheci a última descendente de uma braço da família (o italiano) que aos poucos se dissolveu e se dizimou. Conversei com a "tia Maria" por algum tempo. Ela me contou sobre seu pai e irmãos e disse não recordar do meu bisavô que veio para o Brasil antes dela nascer. Também me disse que ao todo, na Itália, restaram apenas 17 famílias marion (isso pude conferir na lista telefônica). Tia Maria está bem envelhecida mas teve lucidez suficiente para me contra da sua vida e sobre o orgulho de ser professora.

Saí de Cologna Vêneto feliz da vida e com um sonho realizado. De lá viemos para Siena.

Hoje choveu o dia todo, conhecemos Siena debaixo d'água. Compramos os presentes de natal. As crianças gostaram muito da igreja principal (Duomo) e da Piazza del campo onde acontecem as disputas de pálio todo ano. Caminhamos toda a cidade que é encantadora, almoçamos e retornamos ao hotel molhados e exaustos.

Amanhã vamos a Perugia.

bjs

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Ainda Gênova e depois Verona

Olá!

Finalmente o tempo melhorou! Depois de menos um grau, ventos uivantes e neve, hoje tivemos um dia nublado, porém seco. Acordamos cedo e depois do café fomos conhece o centro histórico de Gênova. Vimos a casa onde possivelmente morou Cristóvão Colombo (os historiadores não têm certeza dessa informação). Deppois vimos a igreja de São Donato, o Palácio Ducale e caminhamos pelas ruelas medievais.



Feito isso seguimos direto para Verona. Lá tínhamos um destino certo e já traçado: a casa de Julieta, o balcão de onde ela namorava Romeu e por onde ele subia de acordo com a história romântica. O problema é que quando chegamos já escurecia e não pudemos registrar tudo em fotos com qualidade. Vimos também a tumba onde Julieta foi enterrada.

Conhecemos a Arena de Verona, um teatro de construção tipicamente romana que ainda hj serve de palco para muitos eventos. Eu diria que se trata de um Coliseu melhor conservado e em miniatura.


Feito isso, conhecemos algumas ruas do centro de Verona e alguns de seus prédios históricos. Entrei em duas livrarias procurando um dos livros aconselhados pelo prof. Eligio (está difícil de encontrar). A leitura dos outros dois está indo bem, consigo estudar no carro, durante os deslocamentos, uma vez que não preciso dirigir e as crianças dormem.

Depois partimos em direção a Vicenza, cidade na qual chegamos tarde, e que conheceremos amanhã.

bjs

domingo, 19 de dezembro de 2010

Pisa e Gênova

Alugamos um carro e saímos de Roma, seguimos em direção a Toscana. As estradas para Firenze estavam fechadas. Nossa única opção foi o litoral, andamos pela autoestrada civittàvecchia e depois de 365 quilômetros chegamos!



Pisa nos recebeu com 20 centímetros de neve. Um belo espetáculo! Fomos ao encontro da Torre ainda na noite sábado. Adoramos!!!! Foi uma emoção muito grande! Não imaginávamos que fosse tão bonita! E tão torta!!!



Jantamos em um restaurante vizinho e pedimos pizza, pasta e gelatto. Um banquete!!!





Hoje, domingo, voltamos para ver a Torre, Duomo e o Batisterio.



Depois colocamos o pé na estrada em direção a Gênova. Pegamos tudo pelo caminho, primeiro chuva, depois neve. Muito frio e muito vento! Chegamos ao hotel e desistimos de sair. Preferimos ficar por aqui, descansar e amanhã ver a casa de Cristóvão Colombo e o centro histório. De tarde sairemos em direção a Verona e depois Vicenza. Estamos torcendo para que o tempo melhore pois está nevando muito.

veremos quais serão as próximas emoções...

bjs

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Novidades de Roma

Caros amigos!

Tenho novidades de Roma mas antes preciso dizer da minha tristeza pelo passamento do prof. Warat. Recebi a notícia faz pouco elamento profundamente. O prof. Warat foi muitíssimo importante na minha formação acadêmica. Foi também referencial teórico importante na construção das minhas pesquisas, especialmente na tese de doutorado. Sua ausência será sentida sem dúvidas, mas dele ficam as lembranças e os textos, críticos, contundentes, como só o raciocínio waratiano poderia produzir. Gostaria de dizer-lhe: "vai em paz e obrigada pela herança que nos legaste"!!!


Em Roma as coisas vão bem, ontem como havia dito anteriormente fui ao banco e (adivinha?!) a conta ainda não estava aberta. Liguei hoje e a resposta foi a mesma: quando as coisas estiverem resolvidas na instituição bancária (falta um código), eles vão me ligar. Estou começando a ficar com medo de não receber os valores da bolsa por falta de conta bancária!!!

Ontem também caminhei a tarde toda para conseguir preencher a papelada do permesso di soggiorno, mas hoje, finalmente, fui ao correio e encaminhei tudo. Ufa! me deu um alívio enorme!!!!

Encontrei ontem também o professor Elígio que me alcançou os documentos da universidade (uma espécie de matrícula) e me deu dicas sobre a pesquisa sugerindo a leitura de 3 autores: Esposito, Habermas e Gadamer. Tudo até os primeiros dias de janeiro. Será um natal e tanto!!!

A patir de segunda-feira a universidade estará fechada para as férias de Natal. O professor Eligio volta apenas no dia 11 de janeiro. Desse modo, eu permanecerei fazendo minha pesquisa em casa com os livros que comprei e com aqueles que pegarei na bibliotca.



Durante a tarde de hoje fui com toda a família fazer um passeio pelo centro da cidade. Vimos o Coliseu (só por fora) o Vittorio Emmanuele e a Fontana de Trevi local onde almoçamos. Fez muito frio, nevou por mais ou menos umas três horas. Foi um espetáculo bonito, pouco comum em ROma (foi para nos homenagear! rsrsrsrs). Congelamos os narizes caminhando felizes e vendo as coisas maravilhosas que esta cidade pode nos oferecer. No retorno, uma parada obrigatória: Feltrinelli! Para comprar os livros que o Prof. Eligio sugeriu. Ainda não consegui todos mas alguns já estão comigo e assim posso começar a leitura.







De qualquer modo, nesses dias que estou aqui não fiquei parada e já comecei a ler e pesquisar. Por enquanto o texto está fluindo bem.

Amanhã mando mais notícias.

bjs

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

regali di natale

Meus queridos amigos!!

Os italianos são mesmo muito criativos nos seus presentes de natal. Para aqueles que ainda estão indecisos sobre o que comprar segue a dica! (está em italiano mas as fotos são auto explicativas)

Beijos


Arriva Natale... non fatevi trovare impreparati!!! organizzate per tempo i vostri regali alle persone a voi care!!!

*** RIBOBINATORE DI DVD ***
Sí, ribobinatore di DVD. Amiamo la tecnologia, e allora ???



*** CUSCINO SPECIALE ***
Per non sentirti mai sola ... (ascella con deodorante alla Gardenia o alla Lavanda)...





*** TELECOMANDO ANTI-SMARRIMENTO ***
Il domani è già alle porte ...



*** SEDILE ANATOMICO PER SIGNORI ***
L'ergonomia avanza giorno dopo giorno ...



*** PANCAMOBILE ***
Revoluzionaria ruota … Cosa faremmo senza te ???



*** SVEGLIA CON PUZZLE ***
Smette di suonare solamente al completare il puzzle: niente palpare seguendo a dormire ...




*** PRENDISOLE PER ABBRONZATURE DECORATIVE ***
E tu ti abbronzi ancora alla vecchia maniera ...???



***RAFFREDDA-SPAGHETTI ***
Prima si soffiava di brutto ...


*** PANNI DA BEBÉ CON STROFINACCIO ***
Il bebé gattona e contribuisce a spolverare il pavimento ...



*** PANTOFOLE CON FARETTI INTEGRATI ***
Indispensabili per andare al gabinetto di noitte senza svegliare qualcuno ...



*** ROMPIUOVA ***
Como abbiamo potuto vivere tanto tempo senza quest'utensile così pratico ???

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

feijoada em Roma

Olá!

Hoje passei algumas horas em volta do "permesso di soggiorno". São oito páginas para preencher com uma série de dados e sem nenhuma explicação mais detalhada! Liguei para o "número verde", uma espécie de 0800, com a ajuda da Nádia, e nos informaram, depois de algum tempo(!!!!), que a pessoa que poderia nos auxiliar não está em Roma(ritorna domani), ou seja, amanhã voltarei a correr atrás disso.

Mas tenho boas novas: finalmente amanhã pela manhã poderei assinar minha conta bancária para receber os valores pertinentes a bolsa do CNPq. Depois de ser recusada em três bancos por não ter ainda o "permesso di soggiorno" ou então porque não tenho "codici fiscale" (o equivalente ao CPF brasileiro na Itália), finalmente tenho uma conta corrente! Estou me sentido quase uma "cidadã italiana"!

Amanhã também tenho horário marcado com o Professor Eligio para quem enviei antecipadamente meu projeto e sumário de pesquisa. Vamos ver o que ele me diz a respeito e quais são as sugestões. Já comecei a elaborar o texto a partir do material que ele já havia sugerido e dos livros que li ainda no Brasil, mas posso dizer que o trabalho mesmo começará na sexta-feira.

Hoje à noite teremos uma feijoada. Foi o modo que encontrei de agradecer aos amigos italianos pela hospitalidade. Estou preparando a comida. Não gosto muito de cozinhar mas vale a pena pela homenagem.

O sol continua lindo e o frio cada vez mais intenso

bjs a todos

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Roma

Queridos amigos!

Finalmente comprei um telefone celular e instalei a internet. Já posso me comunicar! Ainda estou correndo para abrir a conta no banco (um dia inteiro e ainda não está pronto!!!) e para providenciar no meu Permesso di Soggiorno (autorização para permanecer por aqui um tempo superior a três meses). A papelada é infindável e a burocracia enorme!!! Acredito que até o final de semana esteja com tudo pronto e então poderei me dedicar pra valer a pesquisa.

Tem feito dias lindos em Roma, com céu azul e um sol quentinho. Porém, tenho a impressão que a cada hora que passa o frio aumenta. O apartamento que aluguei é quente e aconchegante e os brasileiros que estão por aqui (Nádia, Rosmari e Alfredo - esse último um italiano com alma brasileira) são maravilhosos, hospitaleiros e prestativos.

um beijo a todos, volto com mais notícias assim que possível.

Fabiana

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

arrivederci Brasile, ciao Roma!



Meus queridos amigos! Embarco manhã (10.12) para Roma onde farei meu pós-doutorado com bolsa do CNPQ. Permaneço por seis meses estudando e pesquisando na Università Degli Studi di Roma Tre na companhia e sob a orientação do professor Eligio Resta.

Aluguei um apartamento pertinho das Termas de Caracalas e se por ventura algum de vocês aparecer por lá fica o convite para um chimarrão ou um café (terei feijoada também).

Nesse período continuarei postando fotos e as novidades do meu cotidiano romano. Estarei fora do ar até segunda-feira quando providenciarei na internet.

Um grande abraço a todos!!!

Fabiana

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Entrega do Prêmio SINEPE





Amigos! Conforme noticiado anteriormente, no dia 01.12 recebemos o Prêmio SINEPE de Responsabilidade Social em função do projeto que criamos em desenvolvemos numa parceria entre a UNISC e o TJRS. Depois de mais de 50 projetos concorrentes, chegamos a final e alcançamos o primeiro lugar.

Adiante seguem as fotos desse momento que foi muito importante para nós!

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

Texto publicado segunda, dia 6 de dezembro de 2010 no Consultor Jurídico

Os Tribunais de Justiça brasileiros cumpriram 94% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça. A meta consiste em julgar a mesma quantidade de processos distribuídos em 2010. Durante 2010 foram ajuizados 14 milhões de processos e julgados 13,2 milhões. Isso significa que cerca de 800 mil processos se somarão ao estoque do Judiciário. Foram julgados 88,61% do total de 2 milhões de processos de competência criminal que ingressaram na Justiça em 2010 e 95,1% dos 12 milhões de processos da esfera não-criminal. O estoque de processos não julgados aumentou em 6,8% este ano.

O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho foram os tribunais superiores com melhor índice de cumprimento da meta, 112% e 117%, respectivamente. No STJ, foram julgados 214 mil processos, ao passo que ingressaram em 2010, 190 mil ações. Já no TST, foram julgados 144 mil processos, cerca de 20 mil a mais do que o número de processos distribuídos.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Antônio Carlos Alves Braga Júnior, as metas únicas para todo o Judiciário fizeram com que a Justiça ficasse mais integrada e os gargalos das etapas processuais pudessem ser dimensionados. "Com o estabelecimento de metas, conseguimos detectar os problemas do Judiciário, e compartilhar as soluções colocadas em prática por tribunais", diz Braga.

Na Justiça Federal, apenas os Tribunais Regionais Federais da 2ª e 3ª Região, que corresponde aos estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, e de São Paulo e Mato Grosso do Sul, conseguiram cumprir a meta — o TRF da 3ª Região julgou 451 mil dos 417 mil que ingressaram este ano. O TRF da 4ª Região, que atende a região Sul, recebeu o maior número de processos, 555 mil, e julgou 526 mil deles.

Em relação à Justiça Estadual, a meta 1 foi cumprida por sete Tribunais de Justiça, com destaque para o Tribunal de Justiça do Pará, que teve o melhor desempenho: o tribunal recebeu 135 mil processos e julgou 240 mil, o que resultou em um cumprimento de 177% da meta.

O TJ de São Paulo recebeu 2,3 milhões de processos e julgou 1,9 milhão, o que significa que 16% dos processos que ingressaram em 2010 não foram julgados. Já o TJ do Rio Grande do Sul, que recebeu 1,2 milhão de processos, segundo maior montante da Justiça estadual, julgou 1,3 milhão, cumprindo 111% da meta.

Na Justiça do Trabalho, nove Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram cumprir a meta. O TRT de Minas Gerais julgou 253 mil dos 245 mil processos que entraram em 2010, e o TRT da 15 região, em Campinas (SP), julgou 254 mil dos 261 mil processos que ingressaram este ano.

Meta 2
O balanço parcial de cumprimento da Meta 2 de 2010 pelos Tribunais brasileiros está em 37,77%. A Meta 2, definida pelos presidentes dos 91 tribunais em fevereiro deste ano, prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri, até 31 de dezembro de 2007.

Na avaliação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Antônio Carlos Alves Braga Júnior, independente do percentual de cumprimento, a Meta 2 foi um esforço conjunto do Judiciário que estimulou os tribunais a buscarem soluções para reduzir o acervo de processos. A partir do próximo ano, a meta passará a integrar o planejamento estratégico das cortes. "As metas funcionam, hoje, como um norte para o planejamento estratégico de cada tribunal", diz Braga.

A maior parte desses processos, 80,8%, está na Justiça Estadual, que conseguiu dar vazão a 24,28% das ações. O Superior Tribunal de Justiça julgou 6,9 mil processos do seu estoque (ajuizados até 31 de dezembro de 2006) de um total de 11,1 mil ações.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que corresponde à região Sul, alcançou o maior percentual de cumprimento da meta, de 76% — o tribunal julgou 6,1 mil dos 8 mil do acervo. O TJ de São Paulo julgou 105,9 mil processos, sendo que, para cumprir a meta, teria que julgar mais 157,7 mil. Com esse resultado, o tribunal com maior número de processos do país cumpriu 40% da meta.

Já o TJ do Rio Grande do Sul, que julgou 18 mil processos, atingiu 49% da meta. O TJ da Bahia cumpriu 21% da meta, o que corresponde ao julgamento de 21,8 mil processos. O TJ do Mato Grosso do Sul alcançou um dos maiores percentuais de cumprimento, 51,8%, ao julgar 5,8 mil processos.

A Justiça do Trabalho alcançou os melhores percentuais no cumprimento da Meta 2. O TRT da 2ª Região, em São Paulo, cumpriu 66% da meta, ao julgar 17,2 mil processos, e o TRT da 15ª Região, e Campinas (SP), cumpriu 53% ao julgar 9,2 mil ações. Muitos tribunais, porém, não forneceram dados atualizados nos últimos meses. Já a Meta 2 de 2009 (de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2005), que continua a ser perseguida pelos tribunais foi cumprida em 69%.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Semana da conciliação tem 265 mil audiências

Texto publicado sábado, dia 4 de dezembro de 2010 no Consultor Jurídico

Balanço ainda parcial dos cinco dias de realização da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país até esta sexta-feira (3/12), constata que os tribunais fizeram 264.971 audiências, das quais 106.436 resultaram em acordos que movimentaram R$ 751 milhões.

Esses acordos, homologados, permitiram o recolhimento de R$ 64,9 milhões em Imposto de Renda e em contribuições ao INSS. A mobilização promovida pelo CNJ possibilitou ainda o atendimento de 604.748 pessoas. O balanço ainda é parcial porque vários tribunais ainda não repassaram para o Conselho todos os dados provenientes das audiências de conciliação e acordos realizados ao longo do período, oO que só deverá acontecer na próxima semana. Mas os números já estão sendo considerados extremamente positivos por parte dos conselheiros.

Nesta sexta-feira, último dia da Semana Nacional de Conciliação, foram feitas 29.501 audiências e atendidas 94.117 pessoas em todo o país. Das audiências feitas, 11.095 resultaram em algum tipo de acordo e movimentaram valores de R$ 54,4 milhões. No tocante ao recolhimento fiscal de IR e INSS foram movimentados, somente neste dia, R$ 5,6 milhões.

Já em sua quinta edição, a Semana Nacional da Conciliação tem como objetivo disseminar a cultura da pacificação de conflitos no país, possibilitando a solução das demandas judiciais por meio de acordos amigáveis entre as partes - o que confere maior agilidade na tramitação de processos e, ao mesmo tempo, desafoga o Judiciário.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

A confiança no taco ministerial



Charge de Gerson Kauer

Data: 03.12.10

Sessão em uma das cortes judiciárias do país.

Em pauta, o recebimento de denúncia contra uma autoridade que teria assediado uma familiar de outra autoridade. Como o denunciado gozava de foro privilegiado, o tribunal - para receber, ou não, a denúncia - atuava em sua competência originária.

Os autos tratam de possíveis "atitudes suspeitas" de um ministro "que dava a entender estar enlouquecido" sobre uma servidora. A suposta assediada alegava teria sido vítima de "olhares pouco usuais, palavras de duplo sentido, insinuações, pedidos de beijos etc".

Falou incisivo o agente ministerial; em seguida, o defensor foi à tribuna. E, afinal, a peça de denúncia foi submetida à votação.

Então, todos os julgadores, à exceção de um, decidiram pelo não acolhimento da denúncia, porque as provas colhidas não teriam sido suficientes para que fosse promovida a ação penal. O divergente propôs que se prosseguisse para "apurar se tratava-se de crime praticado à sorrelfa e sem testemunhas”.

Semanas após a decisão (já então irrecorrida), de fulminar a queixa-crime, dois dos julgadores que rejeitaram a denúncia questionaram - curiosos, em informal conversa durante o cafezinho, - o colega acerca das motivações que o teria levado à decisão surpreendente de ter recebido a denúncia.

Ao que o proletor do voto vencido respondeu com perspicaz ironia:

- Eu apenas confiei no taco dele...


Publicado no Espaço Vital:http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=21937

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Novo CPC é aprovado por comissão do Senado

Texto publicado quinta, dia 2 de dezembro de 2010 no Consultor Jurídico

A Comissão Temporária de Reforma do Novo Código de Processo Civil no Senado aprovou nesta quarta-feira (1/11) o relatório do senador Valter Pereira (PMDB-MS) sobre o novo texto do CPC. O documento recebeu alterações, inclusive propostas pelo Ministério da Justiça, e deve ser avaliado pelo Plenário do Senado na próxima semana.

Em entrevista à Agência Brasil, o relator do projeto afirmou que o novo código, que possui 1.008 artigos, pretende dar rapidez aos processos e evitar que as controvérsias sejam, necessariamente, resolvidas na Justiça. Com isso, a conciliação passa a ser feita antes do início do processo. Já os recursos incidentais, sobre decisões do juiz que tenham menor importância, ficam para o fim do processo, no momento da apelação de quem perdeu a causa.

Outra medida que pretende evitar a judicialização dos conflitos é a criação do mediador, que poderá exercer a atividade independentemente de sua formação profissional para atuar nas conciliações. Segundo Valter Pereira, a regulamentação e a remuneração da atividade deverão ser feitas posteriormente.

Entre as alterações no relatório propostas na reunião desta quarta-feira (1º/12), destacam-se as resoluções de demandas repetitivas e tutelas de urgência. As propostas do Ministério da Justiça dizem respeito ao artigo 980, que prevê a possibilidade, por meio de decisão judicial, de se atribuir efeito suspensivo aos Embargos de Declaração; o artigo 892, inciso 5, que permite sustentação oral em Agravo de Instrumento quando a matéria versa sobre tutela de urgência ou de evidência; e o artigo 919, inciso 1, que fala sobre ações recisórias na hipótese de incompetência absoluta.

Polêmicas
Um dos pontos polêmicos da redação do projeto dizia respeito à liberdade do juiz de adaptar os procedimentos do processo na maneira que considerasse conveniente. Em seu relatório, Valter Pereira manteve a alteração de procedimentos apenas em dois momentos: para mudar a ordem de apresentação de provas e para dilatar prazos em casos considerados muito complexos.

Outra polêmica foi a definição dos honorários de sucumbência — valores pagos aos advogados quando uma das partes perde a causa — em processos contra a Fazenda Pública. Nos casos em que a ação era contra a União, estados ou municípios, os custos das causas podem chegar a valores muito altos e, atualmente, o juiz determina de quanto será o montante que a Fazenda Pública pagará ao advogado de quem ganhou a ação.

O relatório traz agora uma tabela com faixas de honorários, a depender do valor da causa. Os percentuais mínimos variam de 10% a 20% em causas de até 200 salários mínimos e chegam no máximo de 1% a 3% em causas de valores acima de 100 mil salários mínimos. “O novo texto estabelece um Código de Processo Civil sistematizado. Acredito que chegamos a um consenso, dando atenção a todos às instituições interessadas na reforma do CPC, inclusive à sociedade”, destacou Luiz Henrique Volpe Camargo, membro da Comissão Técnica de Apoio à Elaboração do Relatório Geral.

O texto do novo código pode receber emendas dos senadores quando estiver na mesa diretora do Senado. Caso isso ocorra, ele precisará voltar à comissão especial para que as emendas sejam avaliadas.