Quando Ética e Política não andam juntas

Data: 30.09.10

Por Antonio Augusto Biermann Pinto,
advogado (OAB-RS nº 33.967).

Os pais viajaram em férias e deixaram suas quatro filhas adolescentes sozinhas em casa. No início, tudo corria bem. Apesar de algumas diferenças entre elas, a casa se manteve em relativas calma e ordem. Porém, numa noite de sábado - em que haveria um grande baile onde estariam as pessoas mais ricas e os melhores partidos - as coisas se complicaram.

Uma grande discussão se iniciou entre duas das irmãs:

- Eu vou sair sozinha, você não vai comigo! - disse Política.

- Vou sim! Nossos pais determinaram que nós devemos andar o tempo todo juntas; onde uma for, a outra tem de estar! Você quer sair sozinha porque tentando esconder alguma coisa? respondeu Ética.

- Eu não agüento mais você grudada em mim Ética - rebateu Política. Eu não posso fazer nada, não posso conversar com ninguém sobre assuntos meus, que não interessam a ninguém mais. Que saco, você me cuidando o tempo todo! As pessoas a quem eu aprecio nem sempre gostam de você; te acham metida, a certinha...

- Todos os seus assuntos interessam a todas nós, sempre foi assim na nossa família!” - disse Ética, admitindo ser "certinha mesmo”.

- Calma meninas! Esse problema tem de ter uma solução que contente a todas - interveio Pragmática, a terceira irmã, agindo com a racionalidade e praticidade de sempre.

- Não adianta - insistiu Ética - sem mim ela não vai!

- Vou sim... - provocou Política. Aliás, saibas que há muito tempo eu venho saindo sozinha. Quando tu dorme, eu saio pela porta dos fundos, no escuro, pulo o muro e, disfarçada, faço tudo o que quero, por debaixo dos panos, sem ter que dar satisfações a ninguém!

- Eu já sabia! - disse Ética. Nossa prima, que anda sempre contigo, me contou...

- Traidora! - irritou-se Política. Eu devia imaginar que a Retórica ia dar com a língua nos dentes!

- “Meninas, vamos resolver isso agora. Voltem aqui! - disse Pragmática, tentando por fim ao assunto, sem sucesso, pois Política e Ética já saiam pela porta rumo ao baile, batendo boca.

Política tentava escapar e Ética corria para ficar grudada nela.

Sem ter o que fazer diante da situação, Pragmática, calmamente, começa a chamar pela quarta irmã, a que ficara encarregada pelos pais de dar a última palavra se houvesse conflitos, e que estava, como sempre, no andar de cima, em meio aos livros:

- “Jurídica! Jurídica! Desce aqui que a Ética e a Política brigaram e vai sobrar pra ti!”

- “Grande novidade... - pensou Jurídica, já conformada. Quando é que essas duas vão amadurecer e parar de me dar trabalho?!...
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Ciao Roma!

Hoje me despeço de Roma! Amanhã retorno ao Brasil com a mala cheia de livros e o cérebro “pieno di conoscimenti”. Deixo amigos queridos em Roma mas vou feliz ao encontro da minha família já quase morrendo de saudade!!!!

Me despeço de Roma sabendo que retorno em dezembro pois hoje recebi a confirmação da bolsa de pós-doutorado do CNPq. De dezembro a maio estarei de volta para desenvolver minhas atividades de pós-doutorado junto a Università degli Studi di Roma Tre. Já aluguei um apartamento por aqui e nele terei sempre um chimarrão para os amigos que quiserem fazer uma pausa de seus passeios e partilhá-lo comigo.

Baci a tutti!!!!

A presto

Mais notícias de Roma

Olá! Continuando meu relato sobre a viagem à Roma, começo por dizer que depois do seminário da quarta-feira o mesmo se repetiu na quinta-feira. Na sexta tivemos encontro com o grupo de estudos.

Ainda na sexta-feira recebi em mãos do professor Eligio a carta de aceite para me orientar no pós-doutorado que pretendo (agora mais do que nunca!!) fazer no próximo ano. A secretária geral da universidade (Sra. Albanese) me entregou também a carta de aceite da Università degli Studi di Roma Tre para me receber como pós-doutoranda. Essa carta me dá todos os direitos como aluna dentre eles ter uma conta de e-mail, descontos nas refeições do restaurante universitário, assistir toda e qualquer aula, palestra e seminário e acessar a biblioteca.

Para comemorar essa boa notícia fui jantar na casa da senhora Anna como ela, Beatrice e Roberto. Comi tudo o que se tem direito em Roma: pizza, porpetta, saltimbocca alla roma, pane, pasta, e para finalizar, tiramisù!!!! Um banquete!

No sábado pela primeira vez fui ao centro de Roma per “fare um giro”, o dia estava bonito, ensolarado. Dei uma passadinha rápida pela Feltrinelli (não posso passar em frente a uma sem entrar!!!) e depois caminhei muito, revi tudo. Finalizei com um jantar na casa de Rosmari (brasileira) e Alfredo (italiano). Eles são maravilhosos, muito simpáticos, vivem em um apartamento que é uma graça. Também comi muito (pasta, doppo la macedonia!!). Foi uma noite muito agradável!!!

Hoje voltei a caminhar por Roma. Como é domingo as ruas estavam fechadas, as crianças jogavam voleibol no centro acompanhadas dos pais. Me bateu muita saudade de casa!! Vontade de ter minha família aqui, completa!!! Fui até a Fontana di Trevi, assisti uma missa na Chiesa di Gesù, caminhei pela via del Parlamento, Via Victorio Emanuell, Via del Corso, enfim... retornei ao hotel.

Depois voltei a jantar na casa da senhora Anna (de onde cheguei à pouco, explodindo de tanto comer!!). Amanhã encontrarei o Professor Eligio na universidade às 13:00, depois verei o que fazer. Tenho convite para jantar novamente, adivinha?! Na casa da Sra. Anna!!!

Baci a tutti!!!!

notícias de Roma!

Olá!

Escrevo para contar-lhes notícias de Roma.

Cheguei no domingo, exausta! Tem razão que diz que viajar em classe econômica é inconstitucional!!!

Na segunda-feira dia 20 pela manhã fui à universidade para acertar meus horários, dias de seminário e encontros com o grupo de estudos do professor Eligio.

Durante a tarde revi a Basílica de San Paolo que fica em frente a Roma Tre e depois me pus a ler e finalizar alguns textos que tinha trazido.

A terça-feira foi reservada para a compra de livros. Acompanhada de uma amiga brasileira que mora aqui (Nádia) fui a Feltrinelli da Piazza Argentina. Passei a tarde lá, almocei inclusive! Comprei alguns livros e presentes. A Nádia tirou a foto acima para fazer jus ao que o Theo sempre diz: Roma para mim é sinônimo de livros e de estudos (por isso a Feltrinelli!)

Hoje fui à universidade, acabei de chegar. Fiz meu primeiro seminário (o próximo será amanhã). Foi muito legal! O professor Eligio me recebeu muito bem e combinamos de nos falar na segunda-feira para acertar os detalhes de uma pesquisa em conjunto.

Assim que puder continuo contando mais detalhes desse período de pesquisa.

EM ROMA!

Caríssimos! Embarco para Roma amanhã(18.09) para um período de pesquisa na Università degli Studi di Roma Tre na companhia e sob a coordenação do professor Eligio Resta. Além das atividades de pesquisa participarei, como palestrante, de seminários que dizem respeito à mediação como meio de gestão e resolução de conflitos.

Será sem sombra de dúvidas um período de estudos e de aprofundamento do conhecimento. Farei o possível para continuar postando novidades e fotos (sempre que meu tempo e a internet permitirem!)

Um abraço a todos e bom feriadão!!!!


Abaixo segue o convite para participar dos seminários enviado pelo professor Eligio por e-mail:

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From:
Sent: Friday, April 30, 2010 12:21 PM
To: "Fabiana Spengler"
Subject: Re: post dottorato

> Alle Autorità di competenza
>
> Si attesta che nel periodo 20-30 settembre 2010 si svolgeranno presso la
> Facoltà di Giurisprudenza, cattedra di Filosofia del diritto, tre seminari
> relativi a "Prospettive e problemi della mediazione dei conflitti". A tali
> seminari parteciperà la Dr. Fabiana Spengler con compiti didattici e di
> collaborazione scientifica.
>
>
> Prof. Dr. Eligio Resta
> Ordinario di filosofia del diritto
> UniRomaTre

Ex cônjuge não é previdência privada!

http://br.olhares.com/incertezas_foto4012200.html

Texto publicado quinta, dia 16 de setembro de 2010 no Consultor Jurídico

STJ fixa pensão alimentícia por tempo limitado

O juiz pode fixar pensão alimentícia por tempo limitado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que também estabeleceu que ao conceder alimentos o julgador deve registrar expressamente o índice de atualização monetária dos valores.

O processo teve origem em Minas Gerais. Após casamento de 20 anos, a mulher descobriu um filho do marido de relacionamento extraconjugal mantido durante o casamento e decidiu se separar. Entre os pedidos, constava a alegação de ter, quando casada, deixado seu emprego a pedido do marido (médico), que prometera proporcionar-lhe elevado padrão de vida.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais definiu a pensão alimentícia como devida pelo prazo de dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão que a fixou, sem adotar índice algum de atualização monetária. Isso porque a autora seria ainda jovem — atualmente com 51 anos — e apta ao trabalho, além de ter obtido na partilha dos bens da união patrimônio de cerca de R$ 400 mil.

Inconformada, ela pretendia, no STJ, afastar o prazo pré-determinado da pensão mensal e o reajuste das parcelas pelo salário mínimo.

Para a ministra Nancy Andrighi, uma das características da obrigação alimentar é a sua condicionalidade à permanência de seus requisitos: vínculo de parentesco, conjugal ou convivencial; necessidade e incapacidade, ainda que temporária, do alimentando para sustentar-se; e possibilidade do alimentante de fornecer a prestação.

Mas a relatora afirma que a aplicação desses pressupostos legais, aparentemente objetivos, não é simples, já que incidem sobre diversos elementos subjetivos e definem os limites da obrigação alimentar em uma sociedade “hipercomplexa e multifacetada”.

“O fosso fático entre a lei e o contexto social impõe ao juiz detida análise de todas as circunstâncias e peculiaridades passíveis de visualização ou de intelecção no processo, para imprescindível aferição da capacidade ou não de autossustento daquele que pleiteia alimentos”, afirmou a ministra.

“Dessa forma é possível, ou talvez, até necessária a definição de balizas conjunturais indicativas, que venham a dimensionar a presunção de necessidade ou, ainda, que sinalizem no sentido de sua inexistência”, completou a relatora.

Na hipótese julgada, o acórdão do Tribunal mineiro verificou que a alimentanda é pessoa com idade, condições e formação profissional compatíveis com uma provável inserção no mercado de trabalho, o que, conforme considerou a ministra, faz com que a presunção opere contra quem pede os alimentos.

Fazendo menção à boa-fé objetiva, a relatora afirmou que a fixação de alimentos conforme especificada pelo TJ-MG adota caráter motivador para que o alimentando busque efetiva recolocação profissional, e não permaneça indefinidamente à sombra do conforto material propiciado pelos alimentos prestados pelo ex-cônjuge, antes provedor do lar.

Dessa forma, ficou definido o cabimento de alimentos transitórios, devidos a tempo certo, nas hipóteses em que o credor da pensão seja capaz de atingir, a partir de um determinado momento, a sua autonomia financeira, ocasião em que o devedor será liberado automaticamente da obrigação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Resp 1.025.769

Qual é o tempo do processo?

OAB diz que ninguém sabe quanto demora um processo judicial no Brasil

(15.09.10)


Apesar de importantes para detalhar o Judiciário nacional, as estatísticas reveladas ontem (14) ainda trazem duas lacunas: não medem a duração dos processos e nem discriminam detalhadamente os custos, o que gera dúvidas sobre a execução orçamentária em relação ao primeiro e ao segundo graus.

"Enquanto não tivermos controle sobre a duração dos processos e conhecimento total sobre os custos do Judiciário não poderemos avançar no seu aperfeiçoamento. É necessário que, a partir desses números tenhamos a exata noção de como o CNJ pode contribuir na gestão do Judiciário, que é uma das suas missões", afirmou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O que preocupa a Advocacia brasileira, segundo o conselheiro José Guilherme Zagallo, que preside a Comissão Especial de Informática e Estatística da OAB, é o fato de o CNJ não conseguir medir, até o momento, a duração do processo. "Essa é uma garantia do cidadão desde à Emenda nº 45, que inseriu a razoável duração do processo como direito constitucional dos cidadãos", afirmou Zagallo, para quem ainda não existem iniciativas para informar o cidadão sobre a real duração do processo.

Segundo os dados pinçados pelo diretor-tesoureiro da OAB nacional, Miguel Cançado - que participou da sessão do CNJ "o Judiciário brasileiro custou R$ 37 bilhões no ano de 2009 e arrecadou, para os cofres públicos, a título de impostos impagos, R$ 19,3 bi".

Veja mais detalhes

* Tramitaram na Justiça 86 milhões de processos em 2009 e cada magistrado julgou, em média, 1.439.

* Não houve mudanças significativas em relação à movimentação processual, tendo a Justiça brasileira recebido 25,5 milhões de processos em 2009 e julgado número equivalente. Até dezembro de 2009,
estavam pendentes de julgamento 61 milhões de processos.

* A falta de discriminação de custos, quantidades de servidores e de informações sobre como tem ocorrido a execução orçamentária no primeiro e segundo graus também preocupa a OAB. "Os dados são agregados por unidade judiciária, o que não permite à sociedade controlar efetivamente como estão sendo aplicados esses recursos, uma vez que 85% dos processos são decididos exclusivamente pela Justiça de primeiro grau", explicou Zagallo.