A notíci abaixo foi publicada hoje no "Espaço Vital" e mostra que a preocupação com a conciliação e a mediação já alcança todas as esferas do Judiciário gaúcho. É uma iniciativa importante!!!!
O TJRS expôs ontrem (5), em linhas gerais, o projeto de conciliação no âmbito do segundo grau. A iniciativa consiste em uma das etapas de implementação do Planejamento Estratégico no Judiciário Estadual.
A comissão encarregada é presidida pelo 1º vice-presidente José Aquino Flôres de Camargo e composta pelos desembargadores Ivan Balson Araújo, Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Esta - gestora da iniciativa - informa que "a proposta é que diversos setores sejam envolvidos e, para tanto, estão sendo efetuados contatos com entidades e instituições, como Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Ajuris e ESM".
O TJRS acredita que este é um momento de mudança de cultura, para se buscar a real satisfação das partes. "Uma solução construída é sempre melhor do que imposta" - observa a desembargadora.
A intenção é estabelecer um núcleo de conciliação, que seguirá plano de trabalho elaborado pela comissão. Os conciliadores serão recrutados - e depois treinados - entre magistrados, membros do MP e procuradores do Estado aposentados, advogados que não estejam no exercício da Advocacia, professores universitários e estudantes da Escola Superior da Magistratura.
Os casos a serem atendidos poderão ser indicados pelos próprios desembargadores-relatores ou por solicitação das próprias partes e advogados - por meio de petição nos autos ou de formulário específico a ser disponibilizado no saite do TJ.
A conciliação exitosa será submetida ao relator para homologação. Em caso de não-obtenção do acordo, o processo retornará a tramitar do ponto em que estava. Por meio do ofício circular nº 45/2010, enviado a todos os desembargadores em 20 de maio, o 1º vice-presidente solicitou sugestões dos colegas. Depois de ultimada, a medida será submetida à aprovação do Órgão Especial.
TJ aposta na conciliação
O Tribunal de Justiça está desenvolvendo Projeto de Conciliação no âmbito do 2º Grau. A iniciativa consiste em uma das etapas de implementação do Planejamento Estratégico no Judiciário Estadual.
Comissão encarregada de elaborar o projeto de Conciliação no 2º Grau é presidida pelo Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º Vice-Presidente, e composta pelos Desembargadores Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Ivan Balson Araújo e Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. “O Projeto Conciliação é de vital importância por ser uma alternativa para solucionar conflitos, pois nosso Tribunal de Justiça tem sobrecarga razoável e necessitamos de alternativas”, diz o Presidente da Comissão, Desembargador Aquino.
Gestora da iniciativa, a Desembargadora Vanderlei enfatiza que a proposta é que diversos setores sejam envolvidos e, para tanto, estão sendo efetuados contatos com entidades e instituições, como Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, AJURIS, ESM. “Este é um momento de mudança de cultura, para se buscar a real satisfação das partes. Uma solução construída é sempre melhor do que imposta”, observa.
Plano de trabalho
A intenção é estabelecer um Núcleo de Conciliação, que seguirá plano de trabalho elaborado pela Comissão. Os conciliadores, devidamente treinados, serão recrutados entre magistrados, membros do MP e Procuradores do Estado aposentados, Advogados que não estejam no exercício da Advocacia, professores universitários e estudantes da Escola Superior da Magistratura.
Os casos atendidos poderão ser indicados pelos próprios Desembargadores-Relatores ou por solicitação das próprias partes e Advogados - por meio de petição nos autos ou de formulário específico a ser disponibilizado no site do TJ.
A conciliação exitosa será submetida ao Relator para homologação. Em caso de não-obtenção do acordo, o processo retornará a tramitar do ponto em que estava, sem prejuízo para as partes.
Colaboração
Por meio do Ofício Circular nº 45/2010, enviado a todos os Desembargadores em 20/5, o 1º Vice-Presidente solicitou sugestões dos colegas. Depois de ultimada, a medida será submetida à aprovação do Órgão Especial.
No dia 26/5, a Comissão reuniu-se com integrantes da Ajuris e da Escola Superior da Magistratura do RS, representados, respectivamente, pelos magistrados Benedito Felipe Rauen Filho (aposentado) e Ricardo Pippi Schmidt.
A Comissão é secretariada pelo Assessor Frederico Lang.
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