Data: 06.06.11
Um casal homossexual masculino conseguiu a autorização da justiça para adotar uma criança, em Pelotas (RS). O menino vai receber uma nova certidão de nascimento com os sobrenomes dos dois pais.
A criança, que tem de quatro anos, foi entregue ao casal há dois anos pela própria mãe. Até fevereiro deste ano, quando resolveram pedir oficialmente a guarda da criança, o casal tinha apenas um termo de responsabilidade, emitido pelo Conselho Tutelar.
Em fevereiro eles conseguiram a guarda provisória e, na sexta-feira (3), a decisão favorável da justiça autorizando a adoção.
Os dois homens vivem juntos há dez anos e possuem um termo de união estável há oito anos. O pedido de adoção foi feito pela Promotoria da Infância e Juventude.
Há pouco mais de um ano, em abril de 2010, um caso em Bagé, no Rio Grande do Sul, abriu portas para que outros casais homossexuais de todo o País pudessem adotar em nome das duas partes. Naquela ocasião, o STJ reconheceu, pela primeira vez, o direito de duas mulheres compartilharem uma adoção. (Com informações do Câmera 2).
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