Foto da defesa do projeto no dia 09.11, perante banca examinadora e durante audiência pública em Porto Alegre.
Resumo do projeto e dos resultados:
O fórum da comarca de Santa Cruz do Sul conta desde o ano de 2009 com um serviço de mediação oferecido ao Juizado da Infância e Juventude e às Varas Cíveis. O trabalho faz parte do projeto de extensão intitulado “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos”. O projeto foi criado e atualmente é coordenado pela Profª. Drª. Fabiana Marion Spengler que partindo, das pesquisas realizadas junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, buscou, com a intermediação da Drª Josiane Estivalet, a parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para implementação do mesmo.
O projeto participou da 5ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social promovido pelo Sinepe-RS (Sindicato do Ensino Privado), cujo objetivo é estimular, divulgar e prestigiar os principais projetos de responsabilidade social realizados pelas instituições de ensino privado gaúchas. Na categoria Participação Comunitária,referido projeto de extensão teve seu trabalho reconhecido ao classificar-se em primeiro lugar dentre os mais de 50 projetos inscritos. A entrega da premiação ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2010, em Porto Alegre.
A proposta do projeto é demonstrar que existem alternativas capazes de responder de forma célere e, principalmente, adequada ao contingente conflitivo atual, vez que a mediação difere das práticas tradicionais de jurisdição justamente porque o seu local de trabalho é a sociedade, sendo a sua base de operações o pluralismo de valores, a presença de sistemas de vida diversos e alternativos, sua finalidade consiste em reabrir os canais de comunicação interrompidos, reconstruir laços sociais destruídos.
Em face das crises que o Judiciário brasileiro atravessa atualmente é visível a necessidade de busca de novos métodos de tratamento de conflitos. O que se propõe é pensar a mediação não apenas como meio de acesso à justiça, aproximando o cidadão comum e “desafogando” o Poder Judiciário. Pretende-se “discutir/fazer mediação” enquanto meio de tratamento de conflitos não só quantitativamente, mas qualitativamente mais eficaz, proporcionando às partes a solução do problema.
O projeto é coordenado pela prof. Drª. Fabiana Marion Spengler e integrado pelo prof. Dr. Eduardo Saraiva da área da psicologia, pela mestranda Ana Carolina Ghisleni e pelos bolsistas Felipe Dickow e Juliana Cardoso.
Os resultados quantitativos obtidos até o presente momento com o projeto indicam que das 368 sessões agendadas, 282 foram efetivamente realizadas e 80% delas aconteceram no Juizado da Infância e Juventude, enquanto 20% ocorreram nas Varas Cíveis. Das mediações realizadas, 74% obtiveram acordo (65% acordos totais e 9% acordos parciais) e 26% restaram inexitosas, ou seja, não chegaram a um acordo.
O projeto desenvolvido em Santa Cruz do Sul há pouco mais de um ano rendeu frutos e despertou interesse da comunidade acadêmica, jurídica e dos habitantes da Comarca vizinha de Venâncio Aires (na qual a UNISC possui um Campus). Desse modo, numa conjunção de esforços e contando com a parceria dos magistrados e da Prefeitura Municipal o serviço se estendeu até aquele local. Assim, desde junho do presente ano Venâncio Aires conta com um serviço de mediação desenvolvido nos mesmos moldes daquele de Santa Cruz do Sul. Considerando o pouco tempo de implantação do mesmo os resultados são promissores.
Assim como o trabalho despertou interesse e foi ofertado à comunidade de Venâncio Aires poderá ser oferecido a outras comunidades e inclusive ser proposto por outras instituições de ensino superior que tenham interesse na sua realização. Tal se dá porque seus custos são pequenos em comparação a importância do trabalho realizado. Além disso, a matéria prima (comunidade e conflitos sociais) encontra-se disponível em todo e qualquer ambiente habitado por seres humanos. Tais fatores viabilizam a replicação e a disseminação do projeto em outros locais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário