OLÁ! O presente blog pretende discutir a jurisdição e a mediação enquanto meios de tratar conflitos sociais apontando seus acertos e desacertos na busca por uma resposta adequada em termos qualitativos e quantitativos.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Páginas da Vida
Charge de Gerson Kauer
Data: 18.03.11
Por Marco Antonio Birnfeld,
criador do Espaço Vital
Olívia é dona de um espírito inquieto e aventureiro. Mora com os pais num rico casarão e está se preparando para casar com Silvio.
Ela tem ideias avançadas. Apesar de não pregar abertamente a infidelidade, não acha que ser fiel seja uma grande virtude. Como o futuro marido é militar e leva tudo a sério e dentro de uma rigorosa disciplina, Olívia se diverte, provocando-o.
O casamento acontece. Ele fardado, todo de branco, usando uniforme de gala. As cenas da lua de mel são eróticas e, em seguida, tórridas.
Assim se resumem os primeiros capítulos de "Páginas da Vida", novela que a Globo exibiu em 2006, com Ana Paula Arósio e Edson Celulari nos papéis principais.
Um dos picos da audiência ocorre quando os telespectadores desfrutam das imagens da famosa artista exibindo-se provocante, compassada e "au naturel".
* * * * *
Em dois momentos posteriores da novela, o marido - ciumento - liga para a jovem esposa. E, por um desses descuidos ou desligamentos da produção, milhares de pessoas percebem e anotam a sequência que ele digita: 0 - operadora - 51 99... (e os seis dígitos restantes, inteiramente visíveis).
A revelação do número do celular da insinuante Olivia faz, por emulação, com que centenas de pessoas disparem ligações para o celular indigitado. No RS, as chamadas e as propostas - de todos os tipos de pessoas - alcançam, semanas a fio, insistentemente, uma professora porto-alegrense. Quando a paciência torra, ela resolve ir a Juízo. "Passados mais de cinco meses da exibição das cenas, e mesmo após o término da novela, a lesada continuou a receber ligações indesejadas" - revela a petição inicial.
A Globo contesta e diz que "jamais exibiu o imaginário número com o intuito de prejudicar a autora ou lhe expor a qualquer tipo de dissabor". Sustenta que apareceram as imagens numéricas "por exatos dois segundos, sendo muito difícil a visualização da sequência toda dos números, o que torna quase impossível que alguém o decorasse ou anotasse".
A juíza porto-alegrense Laura de Borba Maciel Fleck vai ao âmago da questão: "o problema nunca teria ocorrido se a Globo tivesse tomado uma atitude singela: colocar no ar um número de telefone que fosse de sua propriedade". Com isso, a magistrada defere reparação moral de 50 salários mínimos - com correção e juros seriam, hoje, algo próximo dos R$ 20 mil.
A rede global recorre ao TJ gaúcho e tem sucesso parcial: a reparação financeira é reduzida a exatos R$ 10 mil. A 9ª Camara Cível entende que "esse valor é adequado ao caso concreto, não se mostrando nem tão baixo – assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais – nem tão elevado – a ponto de caracterizar enriquecimento sem causa".
A professora gaúcha interpõe embargos declaratórios, criticando que a redução de R$ 19 mil para R$ 10 mil é "um prêmio para a maior emissora de televisão do país". O recurso é improvido.
* * * * *
O ato final processual dessas "Páginas da Vida" ocorrerá quando, breve, a Globo depositar o valor da condenação, que também agrega 20% de honorários. Será, então, o fim da novela jurídica que dura desde 12 de abril de 2007.
A professora gaúcha trocou o número do celular. Os televisivos Olivia e Silvio não mais existem como personagens novelescos que atraem audiência. Mas na Internet ainda é possível rememorar as cenas da lua de mel. A propósito, se o leitor quer ver/rever/recordar os momentos calientes, basta clicar aqui.
Espaço Vital
Postado por
Fabiana Marion Spengler
às
11:43
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